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Brigadeiro 10 pacotes Exige a liberdade do seu produtor

Eu Brigadeiro 10 Pacotes, venho publicamente exigir ao estado angolano a libertação imediata do cidadão Jaime Manuel Mateia(na foto),mais conhecido por Negro P, meu produtor musical membro da Independente Universal Produções e Comando da Brigada da Tropa Especial.
Por encontrar-se em excesso de prisão preventiva expirada contrariando o prazo de 45 dias previsto por lei. De recordar, o facto ocorreu no dia 7 de março do ano corrente quando os membros da Independente Universal Produções contactavam os serviços da alfândega regional do aeroporto 4 de Fevereiro, no sentido de exigir uma nota de apreensão por escrita a fim de dar seguimento jurídico relactivamente as 10.000 copias dos DVD,s do Brigadeiro 10 Pacotes, intitulado o Líder revolucionário que foram desapropriadas ilegalmente pelos agentes governamentais da alfândega sem uma prévia indemnização, violando o direito de propriedade intelectual constitucionalmente consagrado do disposto no artigo 42 e no artigo 37 da presente constituição.

Sabemos todos que a propriedade intelectual é um direito inviolável e sagrado, isto è, ninguém pode ser dela privada a não ser quando hà uma necessidade publica legalmente constatada, exigi-lo de modo evidente, e sobe condição de uma indemnização justa e prévia. É importante devidamente ressaltar que esse transtorno que nos foi criado pela alfândega resultou em prejuízo avaliado em cerca de 300.000 USD Norte Americano. Por outra Sabe-se que o comando provincial da policia havia colocado agentes no interior do aeroporto para apreenderem quem quer que fosse reclamar sobre os DVD,s.

Foi quando os membros da produtora foram violentamente travados com disparos de arma de fogo, agredidos brutalmente com bastonadas não resistindo à investida da policia o Negro P desmaiou e os restantes membros da produtora puseram-se em fuga. Desacordado levaram-lhe a um departamento de homicídio. Após ter acordado recuperado os sentidos descarregaram sobre ele toda fúria institucional que vêm acumulado de mim. Foi submetido à tortura, física e psicológica, a tratamento desumano degradante violando o artigo 60 da actual constituição da Republica de Angola.

Acusam-lhe falsamente de fazer parte de um movimento que pretende derrubar o Presidente José Eduardo dos Santos e de estar a mobilizar, recrutar, soldados da brigada de tropa especial com o propósito acima referido. Uma investigação tendenciosa afastando cenários e elaborando outros.

Exigem que ele confesse o inconfessável. Foi restringido o direito a visita de amigos e familiares alegadamente por ordens superiores, e dizem que ele é um preso do chefe. Neste momento encontra-se na cadeia do tombo, Privado arbitràriamente a sua liberdade sem nenhuma culpa formada, e sem ser julgado.

Portanto estamos perante a um autentico atropelo as leis vigentes no pais que devem ser asseguradas pelo estado no sentido de respeitar os principais fundamentos do direito e da dignidade humana, defendendo as liberdades fundamentais do homem quer como individuo, quer como um membro de um grupo social organizado, independentemente de sua raça, cor, crença religiosa, convicção filosófica, ou política.

Nesta conformidade espero que o Estado Angolano aja em conformidade com a lei no sentido de por em liberdade o cidadão Jaime Manuel Mateia pelo facto de não pesar sobre si nehum crime, de encontrar-se em excesso de prisão preventiva expirada e de não ser julgado nos prazos legais previstos por lei.

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